Informações legais e condições de utilização

Preâmbulo

As presentes menções podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio. A versão aplicável é a que estiver em vigor no dia da encomenda.

Menções legais

Empresa: ESPRITVERT, sociedade por ações simplificada (SAS) com um capital social de 3 000 €
SIREN: 894 823 228
SIRET (sede): 894 823 228 00024
IVA intracomunitário: FR31 894 823 228
Sede social: 15 B rue des Sources, 14150 Ouistreham
Registo: RCS de Caen
Contacto: contactespritvertfr
Alojamento: OVH SAS, 2 rue Kellermann, BP 80157, 59100 Roubaix, France

Condições de utilização

Ao utilizar a L’Espritvert, compromete-se a respeitar as presentes condições de utilização. Os nossos produtos não são adequados a:

pessoas com menos de 18 anos ou menores de idade no seu país de residência;
mulheres grávidas ou a amamentar;
pessoas que estejam a fazer um tratamento médico ou que apresentem um problema de saúde, sem o parecer prévio de um profissional de saúde.

Está autorizado a utilizar a L’Espritvert para efetuar encomendas, desde que seja maior de idade no seu país de residência, respeite as leis locais e aceite receber a fatura por via eletrónica.

Respeite as instruções de utilização e mantenha estes produtos fora do alcance das crianças, das pessoas que necessitem de vigilância e dos animais de estimação. Em caso de acidente ou mal-estar, consulte imediatamente um médico ou dirija-se ao serviço de urgência mais próximo.

Estas recomendações não limitam de forma alguma a garantia legal de conformidade nem a garantia contra defeitos ocultos, das quais beneficia de pleno direito.

Em caso de abuso, reservamo-nos o direito de não entregar os produtos encomendados e de informar as autoridades competentes, se necessário.

Entregas

Para qualquer encomenda, efetuamos a entrega gratuitamente e com seguimento na França metropolitana, nos DOM e no Mónaco.

Se a sua encomenda chegar aberta ou danificada, recuse-a no momento da entrega e comunique-nos a situação: poderemos então enviar-lhe outra. Este procedimento é necessário para qualquer reenvio a este título.

Direito de retratação

Nos termos do artigo L221-28 do Código do Consumo francês, o direito de retratação não pode ser exercido relativamente a:

produtos selados que tenham sido abertos após a entrega e que não possam ser devolvidos por razões de higiene ou de proteção da saúde;
produtos suscetíveis de se deteriorarem ou de caducarem rapidamente.

Todos os nossos produtos são entregues em embalagem selada. Qualquer abertura ou alteração do selo torna a devolução impossível. Relativamente aos produtos que permaneçam selados e intactos, dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção da sua encomenda para exercer o seu direito de retratação, informando-nos da sua decisão através de uma declaração inequívoca para contactespritvertfr. Os custos de devolução ficam a seu cargo. O reembolso é efetuado no prazo de 14 dias após a receção dos produtos.

Estas disposições não afetam a garantia legal de conformidade nem a garantia contra defeitos ocultos: um produto não conforme ou defeituoso é objeto de troca ou de reembolso, esteja aberto ou não.

Confidencialidade

A privacidade é uma liberdade que nos é cara. Por isso, a L’Espritvert compromete-se a:

utilizar os cookies apenas para fins práticos e de segurança (evitar ter de iniciar sessão novamente a cada visita, guardar as suas preferências, etc.);
utilizar os endereços IP apenas para fins de diagnóstico;
não partilhar a sua base de dados com terceiros;
trabalhar tanto quanto possível para lhe oferecer um serviço que respeite a sua privacidade.

Reservamo-nos um direito de acesso às suas informações em caso de problema técnico ou legal, a fim de nelas efetuar as alterações adequadas.

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), pode solicitar o acesso, a eliminação, a retificação ou a portabilidade dos seus dados, contactando-nos para contactespritvertfr.